Coluna da Ana Frazão no Jota: Litigância predatória – Uma proposta de discussão à luz das finalidades do processo e da necessária concorrência pelo melhor direito.

Escrito por

em

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/litigancia-predatoria-01032023

Mais posts

Ana Frazão participa do seminário “Aspectos controvertidos do PL 04/2025 – Proposta de reforma do Código Civil 2002 dia 5/02 às 11:00 horas.

2 de fevereiro de 2026
Ana Frazão participa do 45º Pincade no dia 27 de janeiro.

2 de fevereiro de 2026
Estreia do Podcast Direito Digital com Ana Frazão e Cailtin Mulholland: Influenciadores digitais contra o Banco Central.

2 de fevereiro de 2026
Estreia do Podcast Direito Digital com Ana Frazão e Cailtin Mulholland: Rage Bait.

2 de fevereiro de 2026